Briga-se
por uma palha,
quando isto vale
um princípio." William Shakespeare
Há mais de 25 anos atuando na área contenciosa e preventiva em Brasília – DF, com parcerias em SP, RJ e GO, entre outros Estados.
Especialidade: Direito Empresarial, com assunção integral dos Departamentos Jurídicos das Empresas (advocacia de partido), em especial das áreas cíveis, trabalhistas, societárias e tributárias, inclusive com atendimento dos assuntos particulares e familiares dos clientes.
Fundada em 1987, a AMÉRICO, CAMARGO E CASTRO ADVOCACIA presta serviços nos diversos ramos da advocacia empresarial, tanto de forma preventiva, quanto no contencioso judicial e administrativo, abrangendo todas as áreas do direito – cíveis, administrativas, tributárias e trabalhistas – no que concerne às atividades específicas de cada cliente, com atuação em Primeira e Segunda Instâncias, tanto na Justiça Comum e Federal, quanto perante aos Tribunais Superiores (TST, STJ e STF).
O escritório é especializado na chamada “advocacia de partido”, com plantões diários em diversas empresas, visando o pronto atendimento das questões judiciais e administrativas, com especial foco na área preventiva, tendo como escopo a completa organização jurídico-administrativa do cliente. O acompanhamento participativo dos processos também se faz presente, de forma precisa e pontual.
A AMÉRICO CAMARGO E CASTRO atua também perante aos órgãos gestores e fiscalizadores da Administração Pública; Agências Reguladoras; Tribunais de Conta do Distrito Federal e da União; Órgãos de Defesa do Consumidor; Conselho de Contribuintes e diversos outros.
Entre as principais áreas de atuação, destacam-se as seguintes: empresas concessionárias e permissionárias de serviço público de transporte urbano; empresas transportadoras - aéreas e terrestres; hospitais; empresas de saúde e seus profissionais; concessionárias de veículos; construtoras; escolas e entidades beneficentes; empresas ligadas ao comércio em geral; indústrias e várias outras, o que lhe tem proporcionado reconhecimento e respeito em todo mercado empresarial, eis que, além da atuação no campo judicial - contencioso, a AMÉRICO, CAMARGO E CASTRO atua primordialmente no campo preventivo, dando toda assistência e consultoria às empresas clientes, seja na feitura de contratos e pareceres, seja na instrução dos funcionários, evitando-se, assim, demandas judiciais desnecessárias.
O escritório também trabalha com representações de outros escritórios que não possuem sede em Brasília, com acompanhamento participativo das causas a ele confiadas, em todos os Tribunais Superiores.
Paralelamente às atividades empresariais, a AMÉRICO, CAMARGO E CASTRO atende aos interesses de pessoas físicas, tanto os relativos a assuntos particulares ou familiares, quanto aos que versam sobre problemas societários, cuidando das preocupações dos seus clientes como todo homem ativo e probo cuidaria de seus próprios negócios, sempre com observância de todos os princípios éticos.
Assegurar aos empresários que as transações do mundo dos negócios estejam em conformidade com os requisitos legais, bem como revestidas das formalidades que lhe são inerentes.
Proteger os clientes das inúmeras e infundadas tentativas de locupletamento ilícito, considerando a universalização da justiça, com o fácil acesso ao Judiciário.
A AMÉRICO, CAMARGO E CASTRO tem ainda como escopo o desenvolvimento de alianças estratégicas, baseadas na confiança e na lealdade, por meio das quais agrega valor aos negócios de seus clientes. O trabalho é prestado por meio de soluções inovadoras, fundamentadas no conhecimento sistêmico do ordenamento jurídico, que regulamenta toda atividade empresarial.
Márcio Américo Martins da Silva – OAB-DF 7.934, formado pela Universidade de Brasília – UNB, com especialidade em direito civil, processual civil, societário, trabalhista, ambiental e direito médico.
Hermano Camargo Jr. – OAB-DF 7.690, formado pela Universidade de Brasília – UNB, com especialidade em direito civil, administrativo, comercial, trabalhista, tributário e direito médico.
Wanderley Gregoriano de Castro Filho – OAB 8.018, formado pela Universidade de Brasília-DF, com especialidade em direito civil (responsabilidade civil e direito das obrigações, indenizações), empresarial, constitucional, administrativo, imobiliário e sucessório.
Terceirização de departamentos Jurídicos - Responsabilidade pela cobertura total às necessidades jurídicas das organizações, a partir da disponibilização das suas competências, da sua estrutura e da sua militância, com o intuito de dar o respaldo legal às atividades operacionais e administrativas cotidianas.
Cível – Atuação em todos os ramos do Direito Civil (Contratos e Obrigações, Direito de Família, Direitos Reais e Sucessórios), com especial enfoque para ações cíveis indenizatórias, análise e feitura de contratos, pareceres e outras atividades correlatas.
Trabalhista e Previdenciária – Consultoria em questões trabalhistas e previdenciárias relacionadas. Participação em negociações coletivas que envolvam sindicatos, associações de classe e comissões de empregados contribuindo na prevenção de litígios e na melhoria das relações sindicais. Representação de clientes em dissídios individuais e coletivos, em processos judiciais perante a justiça do trabalho e tribunais superiores, bem como em processos administrativos junto aos órgãos de fiscalização do trabalho e da previdência social. Reclamações trabalhistas.
Societária – Assessoria em alterações contratuais; dissolução de sociedades; fusões, aquisições, cisões e liquidação de empresas. Os serviços envolvem ainda: estudo, orientação e montagem do planejamento sucessório nas empresas.
Comercial – Análise, negociação e elaboração dos diversos tipos de contratos relativos às atividades empresariais: representação, empréstimos, prestação de serviços, licenciamento, transferência de tecnologia, franquia, fornecimento, distribuição, cobranças diversas, ações indenizatórias, contratos de locação e outras.
Tributária – Consultoria; planejamento fiscal e tributário; contencioso administrativo e judicial, abrangendo desde impostos diretos, indiretos e contribuições. Desenvolvimento de teses jurídicas que questionam a legalidade dos tributos e permitem redução da carga tributária das empresas.
Direito do Consumidor – Atuação em defesa das empresas em todas os processos administrativos e ações judiciais que envolvam o direito do consumidor, com especial atuação perante o PROCON.
Empreendimentos Imobiliários - Assessoria nos contratos de compra, venda, construção e financiamento, bem como na modelagem da estrutura jurídica de empreendimentos imobiliários de grande porte.
Cobranças - Responsabilidade pelas cobranças judiciais e extrajudiciais de seus clientes com operações em nível nacional, mediante procedimentos padronizados e sistemáticos que têm como suporte a estrutura de informática do escritório e a cobertura geográfica proporcionada pelas filiais.
Contencioso - Suporte na discussão judicial de questões de naturezas fiscais e societárias. Tratamento das questões relativas à homologação de sentenças estrangeiras e do cumprimento de cartas rogatórias. Representação de seus clientes em disputas cíveis e comerciais em geral, de natureza judicial e extrajudicial, com acompanhamento dos processos em todas as instâncias, nas arbitragens e nos demais procedimentos destinados à solução extrajudicial de litígios.
Setor Público - Consultoria e assessoria na área de licitações empresariais; desenvolvimento e implantação de projetos institucionais. Acompanhamento de Processos em Agências Reguladoras e Órgãos Administrativos em geral, de forma participativa.